e diel, maj 29, 2005

Deputados

Caros forenses
Peguei uma horinha agora para pesquisar e embasar o porquê devemos ter um representante da Comissão de Educação e Cultura – CEC – na reunião da CS dos dias 31/05 e 01/06;
buenas, fiquei surpresa porque acabei encontrando mil argumentos e informações que gostaria de passar a todos.
Este documento temos:
1 – formação da comissão (deputados lotados nesta comissão e que podemos, segundo nossas escolhas políticas, pedir gestões sobre Formação musical); detalhe, errei no nome do deputado que preside, não é o Paulo Paim, mas o Paulo Delgado...
2 – artigo do regimento que mostra as competências desta comissão;
3 – relação dos projetos que encontrei buscando música+ecudação (cerca de 60)
4 – alguns projetos que são mais ligados à nossa temática (tem coisas incríveis!!!) com algumas observações minhas
beijo da gloriaiii

1. Comissão de Educação e Cultura - CEC
Presidente: Paulo Delgado (PT)
1º Vice-Presidente: Maria do Rosário (PT)
2º Vice-Presidente: Celcita Pinheiro (PFL)
3º Vice-Presidente: João Correia (PMDB)
Secretário(a): Anamélia Lima Rocha Fernandes
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 170 Telefones: 216-6622/6625/6627/6628
FAX: 216-6635
(*) = deputado(a) não está no exercício do mandato.
2. REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS / ARTIGO 32
VII - Comissão de Educação e Cultura:

a) assuntos atinentes à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito da educação; recursos humanos e financeiros para a educação;
b) desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico; acordos culturais com outros países;
c) direito de imprensa, informação e manifestação do pensamento e expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação;
d) produção intelectual e sua proteção, direitos autorais e conexos;
e) gestão da documentação governamental e patrimônio arquivístico nacional;
f) diversões e espetáculos públicos; datas comemorativas e homenagens cívicas;

3. Resultado da Pesquisa - Proposições
Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Proposições Marcadas" no final desta página.


Foram encontrados 49 itens. Mostrando de 1 a 30.
Proposição Orgão Situação

INC-4336/2004
1SECM Aguardando Resposta
Autor: Celcita Pinheiro - PFL/MT.

Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a criação da Campanha Nacional de Educação Musical.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.

INC-3262/2002
MESA Arquivada
Autor: Wolney Queiroz - PDT/PE.

Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a criação da Campanha de Educação Musical.

PL-6349/2002
CCJC Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-5674/2001 )

Autor: Alceste Almeida.

Ementa: Dispõe sobre o ensino de música nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. Explicação: Alterando a Lei nº 9.394, de 1996.

PL-5674/2001
CCJC Pronta para Pauta
Autor: Wilson Santos - PSDB/MT.

Ementa: Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "Música Popular Brasileira" no currículo escolar da educação básica.
Despacho: Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

INC-985/1997 (proposição inativa)

Autor: SERGIO CARNEIRO - PDT/BA.

Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS QUE VISEM A NÃO-EXTINÇÃO DA FANFARRA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GASTÃO GUIMARÃES, NO ESTADO DA BAHIA.

INC-665/1996 (proposição inativa)

Autor: MARIA VALADÃO - PFL/GO.

Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, MAIOR INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS NAS ESCOLAS, INCLUSIVE A FORMAÇÃO DE FANFARRAS E BANDAS DE MUSICA.

INC-585/1996 (proposição inativa)

Autor: WIGBERTO TARTUCE - PPB/DF.

Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INCLUSÃO DO FOLCLORE BRASILEIRO E DA MUSICA POPULAR BRASILEIRA NO CURRICULO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO DICIPLINAS OBRIGATORIAS.

PL-1104/1995 (proposição inativa)

Autor: BENEDITO GUIMARÃES - PPB/PA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATORIA NOS CURRICULOS ESCOLARES DA DISCIPLINA 'CANTO ORFEONICO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INC-227/1993 (proposição inativa)

Autor: GILVAM BORGES - PMDB/AP.

Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE ASSEGURAR AOS ESTUDANTES O DIREITO A MEIA-ENTRADA NOS ESPETACULOS QUE ESPECIFICA.

PL-4068/1993
CCJC Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-913/1991 )

Autor: Sarney Filho - PFL/MA.

Ementa: Introduz alteração no artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, permitindo a utilização da conta vinculada para aquisição de instrumentos musicais Explicação: BLOCO 1.
Despacho: DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

PL-2057/1991
PLEN Pronta para Pauta
Autor: Aloizio Mercadante - PT/SP.

Ementa: Dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas. Explicação: CO-AUTOR: DEP FABIO FELDMANN - PSDB/SP. CO-AUTOR: DEP JOSE CARLOS SABOIA - PSB/MA. CO-AUTOR: DEP NELSON JOBIM - PMDB/RS. CO-AUTOR: SIDNEY DE MIGUEL - PDT/RJ.
Despacho: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA CD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DOS PL. 2451/91 E PL. 4916/90, A ESTE.

PL-869/1991 (proposição inativa)
Autor: ROSEANA SARNEY - PFL/MA.

Ementa: DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS SOBRE OPERAÇÕES DE CARATER CULTURAL OU ARTISTICO. Explicação: BLOCO.

PL-5803/1990 (proposição inativa)

Autor: ROSARIO CONGRO NETO - PSDB/MS.

Ementa: DISCIPLINA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 220 E 221 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PRODUÇÃO, PROGRAMAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA INFORMAÇÃO ATRAVES DOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Explicação: DEFININDO O QUE SEJAM EMISSORA DE RADIO E TELEVISÃO, CULTURA REGIONAL, CULTURA NACIONAL, CULTURA LOCAL, PRODUÇÃO LOCAL OU REGIONAL E PRODUÇÃO CULTURAL; E APLICANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 23 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

PL-5380/1990 (proposição inativa)

Autor: MAURICIO CORREA - PDT/DF.

Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DOS DIREITOS CULTURAIS, OS INCENTIVOS A CULTURA, A PROTEÇÃO A CULTURA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Explicação: REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 215 E ARTIGO 216 DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PDC-65/1989 (proposição inativa)
Autor: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.

Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E CUBA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 29 DE ABRIL DE 1988.

PL-4152/1989 (proposição inativa)

Autor: SAMIR ACHOA - PMDB/SP.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL - CNEM. - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

MSC-494/1988 (proposição inativa)

Autor: Poder Executivo.

Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E CUBA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 29 DE ABRIL DE 1988.

PL-1350/1988 (proposição inativa)

Autor: ANTONIO DE JESUS - PMDB/GO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE PROGRAMAS E SUA TRANSMISSÃO PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO. Explicação: PROIBINDO A TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS QUE CONTENHAM LETRA DE MUSICA, QUANDO HUMORISTICO, ANEDOTA OU PALAVRA CONTRARIO A MORAL FAMILIAR, AOS VALORES ETICOS E AOS BONS COSTUMES, E ASSEGURANDO APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUANTO A PROPAGANDA DE PRODUTOS QUE POSSAM SER NOCIVOS A SAUDE, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 220, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 221 DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).

PL-8454/1986 (proposição inativa)

Autor: FRANCISCO DIAS - PMDB/SP.

Ementa: DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NACIONAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL-7518/1986 (proposição inativa)

Autor: FRANCISCO DIAS - PMDB/SP.

Ementa: DISPÕE SOBRE O ENSINO MUSICAL NOS CURRICULOS DE PRIMEIRO GRAU, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL-4822/1984 (proposição inativa)

Autor: ANTONIO FLORENCIO - PDS/RN.

Ementa: CRIA A CAMPANHA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO MUSICAL - CNAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL-5132/1981 (proposição inativa)

Autor: RUY CODO - NI/NI.

Ementa: DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MUSICA NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.

PL-626/1979 (proposição inativa)
Autor: JOSE DE CASTRO COIMBRA - NI/NI.

Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 22 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961. Explicação: DISPONDO SOBRE A FACULDADE DE PARTICIPAÇÃO EM PRATICAS ESPORTIVAS DE ESTUDANTES.

PL-352/1975 (proposição inativa)
Autor: LEONIDAS SAMPAIO - NI/NI.

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM VI DO ART 49 DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Explicação: PARA EXIMIR DO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS A REPRODUÇÃO DE OBRAS POR ENTIDADES FILANTROPICAS, QUANDO DESTINADA A FINS DIDATICOS).

PL-851/1972 (proposição inativa)
Autor: JG DE ARAUJO JORGE - NI/NI.

Ementa: CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE MUSICA, SEU ARQUIVO, MUSICOTECA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL-760/1972 (proposição inativa)
Autor: VASCONCELOS TORRES - ARENA/RJ.

Ementa: DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUSICAS POPULARES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PARA DIVULGAÇÃO ENTRE AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, REPARTIÇÕES DE TURISMO E FILARMONICAS NO EXTERIOR).

PL-665/1972 (proposição inativa)
Autor: FURTADO LEITE - NI/NI.

Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 5628, DE 01/12/70, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1971".

PL-136/1971 (proposição inativa)
Autor: MURILO BADARO - NI/NI.

Ementa: DISPENSA EXIGENCIA PARA MATRICULA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE MUSICA E ARTES PLASTICAS.

PL-2165/1970 (proposição inativa)

Autor: LEVY TAVARES - MDB/SP.

Ementa: CRIA, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, BIBLIOTECAS ESPECIALIZADAS DE MUSICA, COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DA FUNÇÃO SOCIALIZADORA.

PL-4783/1962 (proposição inativa)

Autor: CUNHA BUENO - PSD/SP.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A AUXILIAR A SOCIEDADE LITERO-MUSICAL 'MAESTRO FRANCISCO CONSOLO', DE SÃO JOSE DO RIO PARDO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PROPRIA.

Páginas: 1 2 anterior próxima



Resultado da Pesquisa – Proposições
Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Proposições Marcadas" no final desta página.


Foram encontrados 49 itens. Mostrando de 31 a 49.
Proposição Orgão Situação

PL-4573/1962 (proposição inativa)

Autor: XAVIER FERNANDES - PSP/RN.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA ORGANIZAÇÃO DA BANDA DE MUSICA DE CARAUBAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

PL-4563/1962 (proposição inativa)

Autor: MIGUEL BAHURY - PSD/MA.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL, DE CRZ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO DESTINADO A ESCOLA DE MUSICA DO MARANHÃO, EM SÃO LUIZ, NO MESMO ESTADO.

PL-4419/1962 (proposição inativa)

Autor: OSCAR PASSOS - PTB/AC.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS), COMO AUXILIO A ASSOCIAÇÃO ENTERPE SANTA CECILIA, DE SENA MADUREIRA, ACRE, PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DESTINADOS A BANDA DE MUSICA E ORQUESTRA.

PL-4127/1962 (proposição inativa)

Autor: CUNHA BUENO - PSD/SP.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 3.000.000,00 (TRES MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO AO CONSERVATORIO MUSICAL 'SANTA CECILIA', DA CAPITAL, EM SÃO PAULO, PARA AMPLIAR AS SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

PL-4059/1962 (proposição inativa)

Autor: ANTONIO FELICIANO - PSD/SP.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 1.000.000,00, COMO AUXILIO AO CONSERVATORIO MUSICAL SÃO JOSE, DE LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.

PL-4051/1962 (proposição inativa)

Autor: CUNHA BUENO - PSD/SP.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 2.000.000,00, COMO AUXILIO A SOCIEDADE LITERARIA MUSICAL ZEQUINHA DE ABREU, DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

PL-3560/1961 (proposição inativa)

Autor: ANTONIO FELICIANO - PSD/SP.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 500.000,00, PARA AUXILIO AO CONSERVATORIO MUSICAL GENOMAR NAVAIS DE SÃO JÕAO DA BOAS VISTA SÃO PAULO.

PL-2168/1960 (proposição inativa)

Autor: HELIO MACHADO - PDC/BA.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 1.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM O SEGUNDO CONGRESSO NACIONAL DE TROVADORES E VIOLEIROS, A REALIZAR-SE NA CAPITAL DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.

PL-1382/1959 (proposição inativa)

Autor: OSMAR CUNHA - PSD/SC.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 500.000,00, DESTINADO A AUXILIAR OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DA SOCIEDADE MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS, NA CIDADE DE LAGUNA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

PL-1297/1959 (proposição inativa)

Autor: CELSO BRANT - PR/MG.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 12.000.000,00, PARA DIVULGAÇÃO DA MUSICA ERUDITA BRASILEIRA NO PAIS E NO ESTRANGEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL-3147/1957 (proposição inativa)

Autor: JOSE PEDROSO - PSD/RJ.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 150.000,00 PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO CONSERVATORIO DE MUSICA DE ITAPERUMA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PL-3130/1957 (proposição inativa)

Autor: PERILO TEIXEIRA - UDN/CE.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 5.000.000,00 PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MUSICA DESTINADOS A REVENDA AS ENTIDADES ESCOLARES E RECREATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL-2902/1957 (proposição inativa)

Autor: JOSE TALARICO - PTB/DF.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 500.000,00, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO COMPOSITOR MUSICAL.

PL-1544/1956 (proposição inativa)

Autor: HUMBERTO TEIXEIRA - PTB/CE.

Ementa: DETERMINA A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTARIA DE AUXILIO PARA A UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES E PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES E EDITORES DE MUSICA, EM REGIME DE ACORDO COM O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

PL-4580/1954 (proposição inativa)

Autor: BENEDITO MERGULHÃO - PTB/DF.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 500.000,00, PARA PAGAMENTO AO CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA A TITULO DE AUXILIO, EM VIRTUDE DE INCENDIO PARCIAL OCORRIDO EM SUA SEDE.

PL-4151/1954 CT (proposição inativa)

Autor: COMISSÃO DE TRANSPORTES.

Ementa: AUTORIZA O TRIBUNAL DE CONTAS A PROCEDER AO REGISTRO DE DESPESA DE CRZ 25.000, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DEVIDO A LUIS DA SILVA COSME, POR SERVIÇOS PRESTADOS COMO CRITICO MUSICAL E RESPONSAVEL POR PROGRAMA DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.

PL-2216/1952 CTC (proposição inativa)

Autor: COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

Ementa: MANTEM A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE RECUSOU REGISTRO AO TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A DIVISÃO DE OBRAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE E A FIRMA CONSTRUTORA J. PATRICIO LTDA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PEQUENO VULTO NO CONSERVATORIO NACIONAL DE CANTO ORFEONICO.

PL-1826/1952 (proposição inativa)

Autor: BARRETO PINTO - PTB/DF.

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE CRZ 500.00,00, PARA MONTAGEM DE OPERAS NA TEMPORADA OFICIAL DO TEATRO SCALA DE MILANO, EM 1953, POR OCASIÃO DA FEIRA INTERNACIONAL.

PL-309/1949 (proposição inativa)
Autor: CARVALHO SA - PSD/BA.

Ementa: ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CRZ 2.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA MUSICAL.

Páginas: 1 2 anterior próxima



http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www3.camara.gov.br/sileg/Prop_Lista.asp?ass1=musica&co1=%20AND%20&Ass2=educacao&co2=Ass3=

4. PROJETOS INTERESSANTES
http://www3.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=21694&pesq=musica|educacao|
Tempo Real - 7/8/2002 12h58
Currículo pode incluir música brasileira
Além de matérias como matemática, português, ciências e geografia, os estudantes poderão ter que estudar mais uma disciplina: música popular brasileira.
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou nesta manhã o Projeto de Lei 5674/01, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB-MT), que torna obrigatória a inclusão daquela disciplina no currículo escolar da educação básica.
A matéria foi relatada pela deputada Tânia Soares (PCdoB-SE) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

http://www3.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=64616&pesq=musica|educacao|
Aconteceu - 15/4/2005 12h56
Comissão aprova estímulo cultural a rádio e TV comunitária
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no último dia 6 o Projeto de Lei 1263/03, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que autoriza a dedução no Imposto de Renda das pessoas que realizarem doações para a implantação de rádios e televisões comunitárias. A proposta modifica a lei que cria o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Pela legislação atual, a dedução é permitida quando há incentivo para a realização de peças de teatro, na circulação de exposições de artes plásticas, na produção de música erudita ou instrumental, ou ainda pelo patrocínio de livros e pela doação de acervos para bibliotecas públicas ou museus.

Incentivo e valorização
O relator da proposta na comissão, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), lembrou que a Constituição garante o acesso de todos às fontes da cultura nacional. Para ele, é responsabilidade do Estado apoiar e incentivar a valorização e a difusão de manifestações culturais. "Trata-se de veículos de resistência ao processo de dominação cultural e de exploração econômica, que democratizam a informação, reforçam os traços da cultura local e soldam os elos de cooperação entre as populações mais carentes", defendeu o deputado.
Ele afirmou que as rádios comunitárias estimulam a manifestação artística popular e prestam serviços educacionais, de informação e de apoio para o desenvolvimento das comunidades. Novais disse também que, caso aprovado, o projeto não irá provocar aumento de despesa pública, pois tem caráter normativo. "Não haverá aumento de renúncias fiscais, apenas uma ampliação das opções de aplicação dos recursos", afirmou.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Desporto. A proposta agora aguarda parecer do relator, deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Glória - Este projeto poderia prever que as rádios e TV criadas tivessem uma programação musical de maior qualidade, uma quantidade de música brasileira maior e apoiando a música local; programas também que pudessem estar ligados à formação musical.
http://www3.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=61414&pesq=musica|educacao|
22/2/2005 9h33
Especialistas avaliam educação e cultura brasileiras
Começa hoje a IV Conferência Nacional de Educação e Cultura, que pretende analisar, no âmbito do Poder Legislativo, políticas públicas para as duas áreas. O evento, que vai até sexta-feira (25), é promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
A solenidade de abertura será realizada às 17h30, no Teatro Nacional de Brasília, e deve contar com a presença do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti. As demais atividades serão realizadas no auditório Nereu Ramos e nos plenários 1 a 4 do anexo II da Câmara.
Paralelamente à IV Conferência, está prevista uma programação cultural que inclui a exibição de filmes, exposições de arte e de pôsteres, além de espetáculos de dança e música.

Planos nacionais
Na área da Educação, o primeiro dia será dedicado à discussão sobre a qualidade do ensino; o segundo, à discussão do Plano Nacional de Educação; e o terceiro, à contextualização do Plano no conjunto das políticas públicas educacionais. De acordo com a legislação em vigor, 2005 é o ano previsto para que o Congresso Nacional faça a primeira avaliação do Plano Nacional de Educação.
Em relação à Cultura, estarão na pauta a discussão sobre o Plano e o Sistema Nacional de Cultura - ambos em fase de elaboração pelo Poder Executivo.
No encerramento do evento, será entregue o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação aos seguintes agraciados: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professora Lygia Rabelo (MG) e Orquestra do Pantanal (MT).
Glória – quais os resultados desta conferência?

http://www3.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=60129&pesq=musica|educacao|
Comissão aprova projeto que amplia incentivos culturais
A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última quarta-feira (15), a utilização do mecanismo de conversão de dívida externa em dívida interna, hoje restrita à produção audiovisual, a outros setores culturais. A medida está prevista no Projeto de Lei 3635/04, de autoria do deputado Léo Alcântara (PSDB-CE).
Pela legislação atual (Lei 10179/91), o Poder Público pode emitir títulos da dívida pública interna para trocar por títulos representativos de acordos de reestruturação da dívida externa brasileira, desde que esses recursos sejam utilizados em projetos voltados às atividades de produção e divulgação de obra audiovisual nacional.
O autor do projeto afirma que a ampliação proposta contribuirá para a preservação da música popular e erudita, das artes cênicas e plásticas, e da preservação e gestão do patrimônio histórico e equipamentos culturais. "A ampliação a outros setores aumentará os recursos que financiam a cultura nacional", resume Alcântara.

Parecer favorável
O deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), que relatou a proposta, reclama que, no âmbito das políticas públicas governamentais, a cultura não tem merecido o devido destaque, especialmente no Orçamento da União. O relator, que recomendou a aprovação do projeto, acredita ainda que a ampliação proposta por Alcântara reforça os dispositivos constitucionais que consideram dever do Estado garantir a todos o acesso à cultura nacional.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Glóri – o parecer é ótimo e acredito que deveríamos tentar verificar como estes projetos podem se ligar a um projeto de Formação; criação de programs e distribuiçõa por rádios comunitárias, e coisas do tipo.