Geraldo Suzigan - 24 de maio de 2005

Olá pessoal,
para ajudar na elaboração de estratégias na busca de conseguir que as escolas regulares da Educação Básica brasileiras, públicas e privadas, possam oferecer educação na linguagem musical para as crianças brasileiras, envio alguns dados para que possamos dimensionar o tamanho da "encrenca". Acredito que só conhecendo melhor os números, podemos achar alguma saída. Vejam anexo, o desafio de R$ 1,4 bilhão anuais, necessários para pagar uma folha de professores de música em cada sala de aula e a formação necessária de 126 mil professores de música para cobrir a Educação Básica.

Considerando os números do anexo, proponho que se pense em "atacar" num primeiro momento, a formação dos professores que ainda não têm nível superior (uns 700 mil) e que trabalham com 1ª a 4ª série no Ensino Fundamental. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) que já contempla a orientação para que a educação musical seja trabalhada em todas as escolas da Educação Básica, via RCNEI - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil e os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) para 1ª a 4ª Série, 5ª a 8ª Série e Ensino Médio (para maiores detalhes procurem os arquivos eletrônicos no site do www.mec.gov.br). No que diz respeito à lei, o governo federal já fez sua parte para a educação musical (1996 a 1998). A questão é professores preparados para realizar o que a lei diz.

Dois terços dos professores que trabalham em escolas públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, são formados por faculdades particulares, pois a rede pública do ensino superior não dá conta da demanda.

Os músicos podem trabalhar como professores? Sim, desde que se formem professores. A LDB determina que até o final da década da educação (2006) todos os professores devem ter formação em nível superior.

Sem professores especialistas, a solução possível é a criação de oferta livre de materiais que auxiliem os professores hoje em exercício, a trabalhar a linguagem musical com seus alunos. Vale comentar que e-mails atrás, se criticou o Canto Orfeônico do Villa, sem atentar para o detalhe que os livros e métodos não era obrigatório. No sistema do Villa sempre havia o cuidado de citar que o professor podia utilizar qualquer processo ou método, desde que as diretrizes de ensino fossem preservadas. Algum norte há que se ter. O "criativismo" misturado com o "construtivismo" tem resultado em uma grande confusão. Vale improvisar, mas ao menos a harmonia deve ser conhecida previamente, não?

Num país onde o professor é formado, na sua maioria, por faculdades particulares, sem um exame de creditação, oferece um baixo preparo para exercer suas funções básicas, o material didático é imprescindível para que o aluno, mesmo que sozinho, possa aprender. Pois a verdade é que na maioria das vezes, está só nessa empreitada. O material pode ser sua independência.

Hoje, no Brasil, o grande sonho é conseguir fazer com que as crianças consigam aprender (um pouco que seja) ler, escrever e fazer conta. Estamos nos últimos lugares das avaliações mundiais. Nossas crianças não conseguem entender o que lêem, nem escrever o que pensam. Nossos jovens não conseguem estão com a formação comprometida no domínio das linguagens da comunicação humana: oral, escrita, corporal, plástica, musical e matemática. Com isso, a inteligência nacional fica comprometida.

É um erro em se pensar que soluções ou experiências com pequenos grupos, comunidades possam ser base para o problema nacional. Há que se consolidar uma idéia para pensar grande e continental. "Sonho que se sonha junto, se transforma e realidade, Sonho que se sonha só, é só um sonho e, nas maioria das vezes, vira pesadelo."

O "pensar" grande e nacional deve levar em conta a estratégia de agir municipalmente, posto que, principalmente agora, as forças políticas brasileiras são municipais e não nacionais. Os prefeitos e secretários municipais de educação acabaram de tomar posse, assim tem um mandato por mais 3 anos e meio, enquanto governadores e ministros encerram suas atividades em abril do próximo ano, com as eleições.

A grande maioria das escolas públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) são municipais. Isso nos indica que as ações para incentivar a educação musical nas escolas devem ser feitas junto aos municípios e não ao governo federal ou estadual. Para isso é necessário acionar em primeiro lugar, para garantir que politicamente isso tenha "eco" as UNDIMEs (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Há uma representação da UNDIME em cada estado que tem força política para votar a UNDIME nacional. Acabamos de ter a eleição de todas elas. Os quase 5.500 municípios brasileiros são representados nas UNDIMEs. Sem apoio das UNDIMES, nada é feito.

Outro órgão que deve ser envolvido é o CONSED - Conselho Nacional dos Secretários de Estaduais de Educação, onde está a força política dos estados. Sem o apoio do CONSED, nada é feito.

Até o governo federal, quando quer fazer qualquer mudança de políticas públicas na educação, tem necessariamente que conseguir apoio dos CONSED e das UNDIMEs. A implementação da idéia do FUNDEB - Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica - para substituir e ampliar o FUNDEF - Fundo Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Fundamental - teve que passar pelo crivo dessas duas instituições.

Bom, por enquanto é só.
Volto a colaborar me breve.
Geraldo Suzigan
terça-feira, 24 de maio de 2005 18:32